O ConselhoMonetário Nacional (CMN) aumentou os juros para médios e grandes produtoresrurais, em regiões afetadas pela seca. No caso dos agricultores familiares doSemiárido, as taxas seguem no mesmo patamar, mas só terão acesso a elas os queestiverem em áreas que comprovadamente continuem afetadas pela estiagem. O CMNresolveu ainda reduzir os encargos para linhas de crédito relacionadas àagroecologia, devido à política de estímulo do Ministério do DesenvolvimentoAgrário a essa modalidade.
De acordocom Francisco Erismá, coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério daFazenda, os juros para produtores de grande porte e para os que estão ao abrigodo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), em áreasafetadas pela estiagem, seguem abaixo da média de mercado. “Continua comencargo financeiro favorecido, mas um pouco mais alinhado com os definidos paraos demais produtores”, disse, em coletiva de imprensa.
Para osgrandes produtores, os encargos passaram de 5% para 6% ao ano na modalidadecusteio, e aumentaram de 3,5% para 4,5% na modalidade investimento. Para osmédios produtores, os juros subiram de 4% para 5% nos empréstimos para custeio,e subiram de 2% para 3% no crédito para investimento. As taxas valem paramunicípios da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento doNordeste, em estado de calamidade ou situação de emergência em função de secaou estiagem, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional.
Os pequenosagricultores ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar (Pronaf) no Semiárido continuam tendo juros de 1% a 3% ao ano paraoperações de custeio e de 1% e 1,5% ao ano para investimento. No entanto, ascondições ficam restritas a municípios com as mesmas características exigidaspara médios e grandes produtores. “Estamos dizendo que [as operações comencargos menores] só serão contratadas em municípios onde persiste a seca”,explicou Francisco Erismá.
No caso doPronaf Agroecologia, o colegiado reduziu de 2% para 1% ao ano os encargosfinanceiros, estabelecendo que a assistência será obrigatória. As alteraçõesentram em vigor a partir de 1º de julho e, de acordo com Erismá, ainda fazemparte dos ajustes necessários para execução do Plano Safra 2014/2015, anunciadoem maio pela presidenta Dilma Rousseff.
Fonte:Agência Brasil
