POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. OBJETIVO

A Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar o compromisso da COOPERATIVA A1 com a proteção de seus dados pessoais, e apresentar como suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, quais são seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

2. TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

A COOPERATIVA A1 atua em vários segmentos e, em muitos casos, necessita obter e utilizar diversos dados de pessoas físicas para viabilizar a realização de uma série de negócios. Envolvendo operações de compra e venda inclusive online, negociando diretamente com o agricultor e seus familiares, fornecedores e clientes, controle de operações de crédito, entre outras atividades.

A coleta e a utilização desses dados, pauta-se pelos princípios estabelecidos pela lei de proteção de dados pessoais, quais sejam:

Finalidade: realizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao titular;

Adequação: manter a compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

Necessidade: limitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades;

Livre acesso: garantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados da COOPERATIVA A1;

Qualidade dos dados: garantir aos titulares, que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam;

Transparência: fornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados e dos controladores e operadores de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais;

Segurança: adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades;

Prevenção: adotar medidas preventivas a fim de diminuir a ocorrência de danos aos dados pessoais tratados;

Não discriminação: recusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;

Responsabilização e prestação de contas: demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar a observância às leis de proteção de dados pessoais.

Para atender a todos esses princípios e dar respostas adequadas aos titulares de dados pessoais, foi criada a Política de Privacidade da COOPERATIVA A1. Implantando uma série de controles e medidas técnicas e administrativas, que visam dar mais segurança e oferecer maior privacidade no tratamento de dados pessoais.

A COOPERATIVA A1 utiliza padrões de conformidade estabelecidos pelas boas práticas de governança, e tem adotado ações voltadas para a criação e consolidação de uma cultura interna de proteção de dados, com a capacitação contínua de nossos colaboradores.

Atuamos de acordo com a lei, mas sabemos que, ainda assim, estamos sujeitos a situações que ocasionem algum tipo de incidente de proteção de dados pessoais. Pensando nisso, mantemos um processo contínuo de aprimoramento de proteção de dados.

3. DADOS PESSOAIS E FINALIDADES

A COOPERATIVA A1 mantém relacionamento com diversas pessoas físicas e, a fim de melhor identificar os dados pessoais tratados por nós, realizamos um amplo mapeamento de nossos processos, que apontou para as seguintes situações:

Tratamos dados pessoais comuns, de agricultores e familiares, fornecedores, clientes e representantes, os quais, em geral, são constituídos por informações como:

Nome, CPF, RG, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, Telefone, E-mail, Profissão, Estado Civil, Cônjuge, Filiação, Data de Nascimento, Nacionalidade, Sexo, Função, Cargo, Dados bancários, CNH, Geolocalização, que poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:

Realização de aquisição de produtos agrícolas;
Emissão de notas fiscais;
Gerenciamento dos pedidos de venda e faturamento;
Controle de cargas e emissão de conhecimentos de transporte;
Rastreabilidade de cargas;
Negociações financeiras e controles contábeis;
Controle sobre a cobrança de royalties;
Análises mercadológicas referentes a potencial de compras;
Controle de contas a receber;
Celebração de convênios de compras;
Controle de inadimplência;
Análise de crédito e registro nos órgãos de proteção ao crédito;
Inscrição em eventos, promoções e sorteio de prêmios;
Verificação de área e controles de limites de imóveis rurais;
Identificação da procedência de lotes de produtos agrícolas;
Controle de qualidade;
Registro de vasilhames de agrotóxicos;
Cadastro de produtores rurais para participação em programas diversos;
Definir estratégias comerciais com base no perfil de consumo;
Divulgação de ofertas, produtos e notícias da cooperativa;
Contratação de fornecedores / prestadores de serviços (pessoas físicas);
Contato entre titular e Cooperativa A1 via aplicativos multiplataforma de mensagens instantâneas, fotos, vídeos e chamada de voz e vídeo;
Comprovação do vínculo associativo;
Controle de depósitos em silos;
Capacitação em novas tecnologias;
Pesquisa e arquivamento no centro histórico da COOPERATIVA A1;
Controle de visitantes;
Entrega a domicílio de compras realizadas em nossas lojas;
Realização de trocas ou devoluções de mercadorias;
Registro de reclamações e de sugestões;
Realização de doações ou concessão de descontos;

Coletamos também outros dados pessoais e que podem incluir, imagens de câmeras de segurança e outras formas de gravação, ou fotos, para fins de:

Controle de acesso e de segurança patrimonial;
Uso em matérias de caráter jornalístico e/ou publicitários;
Eventualmente ainda poderemos utilizar dados pessoais de nossos clientes em casos de:
- Atendimento de solicitações judiciais e órgãos de fiscalização;
- Uso em processos administrativos e/ou judiciais.

Caso seja necessário, poderemos utilizar dados pessoais de crianças e adolescentes, sendo que para tal, segundo a lei, faz-se imprescindível a autorização consentida por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal do menor, onde conste de forma clara a finalidade de uso de tais dados.

3.1 VENDAS ONLINE

3.1.1 DADOS PARA O CADASTRO

Os dados de identificação do usuário são necessários para realização do cadastro e utilização de determinadas funcionalidades de relacionamento comercial. Os seguintes dados serão coletados e armazenados:

E-mail;
Nome completo (pessoa física), Razão Social (pessoa jurídica);
CPF (pessoa Física), CNPJ (pessoa jurídica);

3.1.2 DADOS PARA COMPRA ONLINE

Para execução do contrato de compra online poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações realizadas com o usuário.

Para efetivação da compra, além dos dados pessoais para o cadastro, coletamos e armazenamos informações de:

Pagamento – Dados do cartão de crédito, armazenamos o número do seu cartão de pagamento, até confirmar a transação. Uma vez confirmada, os dados do seu cartão não estão mais armazenados em nossa base, exceto se o usuário optar por deixar salvo seus dados de pagamento;
Endereço e contato – Coletamos e armazenamos o endereço do usuário e o telefone de contato, dados necessários para realizar a entrega, e contato para fins de trocas, devoluções, dúvidas entre outros. Utilizamos também a sua localização mediante aprovação, para realizar a entrega.
Data de nascimento e sexo (gênero) – coletamos e armazenamos a data de nascimento e gênero para fins de consultar possíveis fraudes.

Após a finalização do processo de compra, poderão ser enviadas notificações e mensagens sobre o pedido.

Todos os dados destas compras online, serão armazenados em servidores internos de propriedade da Cooperativa A1.

Determinados dados são essenciais para o perfeito acesso e utilização de nossos serviços, tais como a realização da compra. Desta forma, caso você opte por não os fornecer, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização dos serviços oferecidos.

3.1.3 DADOS INFORMADOS NO FORMULÁRIO DE CONTATO

Os dados informados pelo usuário que utilizar o formulário “Fale Conosco”, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados para fins de cumprir a obrigação nela solicitada, como dúvidas, sugestões e etc.

4. QUAIS OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA UTILIZARMOS ESSES DADOS?

De acordo com o que estabelece a LGPD, utilizamos dados pessoais somente em conformidade com alguma das bases legais previstas nos Artigos 7º. e 11º. da lei citada.

Assim, nossos tratamentos de dados pessoais, encontram fundamento em práticas universais de compliance como:

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Execução de contratos ou procedimentos preliminares;
Legítimo interesse do controlador;
Proteção do crédito;
Exercício regular de direitos em processos arbitrais, judiciais ou administrativos;
Consentimento do titular dos dados pessoais.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Para poder executar regularmente nossas atividades e em muitas situações, até mesmo por exigências legais, precisamos em alguns casos realizar o compartilhamento de seus dados pessoais com outras empresas e/ou entidades.

Veja os casos em que pode ocorrer este compartilhamento, na COOPERATIVA A1:

Envio de informações relacionadas a questões agropecuárias para a EMBRAPA, EPAGRI, CIDASC e algumas empresas privadas detentoras dos direitos de cultivares, como Bayer, Monsanto, Nidera, TMG, Monsoy, Biotrigo, entre outras;
Envio de dados para entidades governamentais como Ministério da Agricultura, Receita Federal, INSS e outros órgãos administrativos ou judiciais, para cumprimento de determinações legais ou judiciais, caso ocorram;
Repasse de informações para bancos, cooperativas de crédito ou outras entidades financeiras, para a execução de transações financeiras, como recebimentos e pagamentos;
Encaminhamento de cargas para transportadoras;
Envio de dados para cartórios, referente a registros de transações e cobranças;
Atendimento de solicitações do Procon;
Remessa para empesas ligadas, como a Aurora, Organizações ou Federações;
Compartilhamento de informações com escritórios de advocacia, quando necessárias para emissão de pareceres / providências ou atuações jurisdicionais;
Encaminhamento de dados para agências de propaganda, para a realização de campanhas publicitárias e realização de eventos;
Terceiros de quem solicitamos a entrega de um produto ou serviço ao usuário, tais como serviços de entregas;
Prestadores de serviços terceirizados, como empresas que processam dados para esta loja online;
Podemos usar prestadores de serviços terceirizados para monitorar, analisar o uso e inserir códigos terceiros nesta loja online, tais como exemplo Google Analytics;
Procuramos fazer os compartilhamentos citados, de forma mais eficiente e cercando-nos dos devidos cuidados, com aplicação das técnicas de transmissão recomendadas pelas boas práticas de segurança.

6. DADOS DE NAVEGAÇÃO

Cookies – pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário, e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Os cookies do nosso site de vendas online são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrado exclusivamente pelo site.

Nas nossas vendas online, também utilizamos plugins de redes sociais, tais como: Facebook, Google, Apple e outros que permitem acessar a loja online. Assim ao fazê-los, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm, responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

7. QUAIS OS SEUS DIREITOS, COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Segundo a LGPD, os titulares de dados pessoais têm direito a serem adequadamente informados sobre o que está acontecendo com seus dados pessoais. Para isso, a lei estabelece que o titular pode, mediante requisição expressa:

Saber da existência, ou não, de tratamento de dados pessoais de sua titularidade;
Ter acesso a quais são esses dados;
Solicitar a correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Ter seus dados anonimizados, bloqueados ou eliminados, quando não forem mais necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou quando utilizados de maneira irregular ou indevida;
Pedir que seus dados sejam transportados para outras entidades, respeitados os segredos industriais e comerciais;
Revogar o consentimento dado para uso de dados pessoais;
Obter informações sobre os compartilhamentos realizados e para quais finalidades;
Registrar junto à ANPD, reclamações contra o controlador de seus dados pessoais.

8. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A COOPERATIVA A1, em cumprimento aos princípios legais providenciará sempre que possível, a eliminação ou a anonimização de dados pessoais, cuja finalidade de uso já tenha sido obtida e que não necessitem continuar armazenados.

É preciso ressalvar os casos em que por força de lei ou de regulamento, seja necessária à sua manutenção. Da mesma forma, a COOPERATIVA A1 se reserva o direito de manter dados pessoais, para promover a defesa de seus interesses, quando tais dados forem utilizados como prova do cumprimento de obrigações contratuais, em eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

9. COMO POSSO ESCLARECER DEMAIS DÚVIDAS?

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, use o canal de relacionamento dpo@coopera1.com.br, outras informações também disponíveis no site https://www.coopera1.com.br/

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Este documento foi elaborado com base na legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.

A COOPERATIVA A1 se reserva o direito a seu exclusivo critério de modificar, alterar, acrescentar, ou remover partes deste documento a qualquer momento.

Esta Política de Privacidade foi publicada pela primeira vez em 23 de junho de 2022. Revisada em 23 de junho de 2022.

11. ATUALIZAÇÕES

A LGPD é uma legislação recente e que ainda requer uma série de regulamentações por parte da ANPD. Dessa forma, poderão surgir questões novas, ainda não tratadas nesta política ensejando a necessidade da sua atualização.

Também poderemos proceder com alterações em função de mudanças nos dados tratados ou nos nossos procedimentos internos.

Procuraremos manter este documento sempre o mais atualizado possível, disponibilizando as novas versões periodicamente.

11.1. REGISTROS DE REVISÕES E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Data de revisão	Versão	Modificações
07/2022	1.0	Publicação oficial da Política de Privacidade

DEFINIÇÕES DE TERMOS

Relacionamos a seguir alguns termos utilizados pela legislação brasileira de proteção de dados com suas definições:

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Compartilhamento: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Compliance: ato de estar em conformidade com regulamentos, diretrizes, normas, regulamentos e leis;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Encarregado de proteção de dados: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais, inclusive os dados pessoais sensíveis, que são objeto de tratamento;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;